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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.004, de 14 de outubro de 2025

Estabelece diretrizes para a instituição de políticas públicas de promoção e incentivo à atividade física para a pessoa idosa.

Data
14 de outubro de 2025
Número
14004
Publicação
15 de outubro de 2025 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 2042 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 12 de abril de 2024

Autoria: Jutay Meneses