Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.004, de 14 de outubro de 2025
Estabelece diretrizes para a instituição de políticas públicas de promoção e incentivo à atividade física para a pessoa idosa.
- Data
- 14 de outubro de 2025
- Número
- 14004
- Publicação
- 15 de outubro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2042 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de abril de 2024
Autoria: Jutay Meneses