Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.002, de 14 de outubro de 2025
Institui a Campanha de Prevenção e Detecção de Distúrbios Alimentares nas escolas públicas e privadas do Estado da Paraíba.
- Data
- 14 de outubro de 2025
- Número
- 14002
- Publicação
- 15 de outubro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2526 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de junho de 2024
Autoria: Anderson Monteiro