Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.029, de 16 de outubro de 2025
Institui, no Estado da Paraíba, o Fevereiro Vermelho: mês de combate e prevenção ao uso de álcool e drogas.
- Data
- 16 de outubro de 2025
- Número
- 14029
- Publicação
- 17 de outubro de 2025 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de fevereiro de 2023
Autoria: Eduardo Carneiro