Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui a Campanha Brinquedo Solidário no Estado da Paraíba.
Denomina o Município de Mari como a Capital Paraibana da Mandiocultura.
Dispõe sobre a divulgação de mapeamento de espaços públicos esportivos no Estado de Paraíba, e dá outras providências.
Estabelece diretrizes para a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da síndrome de esgotamento profissional entre os servidores públicos do Estado.
Proíbe a entrada e permanência de pessoas alheias ao quadro de funcionários, nas instituições de ensino do Estado da Paraíba, sem a devida identificação e acompanhamento de responsável pela instituição, e dá outras providências.
Denomina de “Teatro Francisco Jozenilton Veloso – Shaolin” o teatro localizado no Centro de Convenções de Campina Grande – Antônio Vital do Rêgo, no município de Campina Grande.
Aprova a indicação do Sr. Gilvan da Silva Alves Júnior para assumir o cargo de Diretor Executivo de Regulação e Articulação Institucional da Agência de Regulação do Estado da Paraíba ARPB.
Aprova a indicação do Sr. José Otávio Maia de Vasconcelos para assumir o cargo de Diretor Presidente da Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, a Política Estadual de Assistência Integral à Saúde Mental dos Profissionais Militares, na forma que especifica.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Equipe Contra o Relógio, localizada no município de Lucena, neste Estado.
Classifica o Município de Pocinhos, neste Estado, como Município de Interesse Turístico.
Denomina de Rodovia Engenheiro Dr. Sérgio Nicola Mesquita Porto os trechos que especifica da Rodovia Estadual PB 008 e dá outras providências.
Denomina de Rodovia Compositor Severino Dias de Oliveira – Sivuca o trecho da Rodovia Estadual PB-066, que interliga as cidades de Mogeiro e Juripiranga, passando pela cidade de Itabaiana.
Institui o Dia de Conscientização da Hipertensão Pulmonar.
Reconhece de Utilidade Pública a ACCZA - Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Zabelê, localizada no município de Zabelê, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a União dos Militares Estaduais do Estado da Paraíba – UMESP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Cria a Campanha Permanente de Combate à Misoginia no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Quadrilhas Juninas de Patos-AQJP, localizada no município de Patos, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Igreja da Paz João Pessoa, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Carnavalesca de Bayeux-LCB, localizada no município de Bayeux, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h02 · Norma mais recente da lista: 15/05/2026