Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece de Utilidade Pública o Museu do Futebol de Cajazeiras, localizado no município de Cajazeiras, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a União de Apoio as Comunidades da Paraíba – UACPB, localizada no município de Catolé do Rocha, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva Bola no Pé, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande - ASQUAJU-CG, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Cabos e Soldados da Policia Militar e Bombeiro Militar da Paraíba – ACSPMBM/PB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente JNRA -ABJNRA, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores Oseas Cassimiro de Araújo, localizada no município de Livramento, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Flor do Sertão, localizada no município de Santa Inês, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Sitio Jaques – ATRSJ, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Projeto Amparar: Rede de Apoio a Mulheres com Câncer, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Fogueirinha, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Arte Solidaria, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Grêmio Vila Olímpica Parahyba, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Médica e de Pesquisa Vida e Saber, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mão de Esperança a Todos - AMET, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arretados Paralímpicos da Parahyba – AAPP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Angelim, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Academia Paraibana de Engenharia – APENGE, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Dispõe sobre a participação dos piscicultores do Estado da Paraíba em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito de alimentar e cuidar de animais em situação de rua no Estado da Paraíba e veda sanções a cidadãos e entidades que realizem tais ações, nos termos que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 14/05/2026