Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Integrado de Ações Assistenciais e Esportivas pela Vida – CIAA, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Avançado de Saúde da Paraíba - IASP, localizado no município de Campina Grande, neste Estado.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Doutor Roberto Mendes dos Santos.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Alexandre Aureliano Oliveira Farias.
Denomina de Deputado Estadual Eilzo Nogueira Matos a galeria superior leste do Plenário do edifício sede desta Casa Legislativa.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Francisco de Assis Benevides Gadelha.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Marcondes Iran Benevides Gadelha.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
Institui o Programa Escola sem Ruído, com diretrizes para o controle de poluição sonora e salas de descanso acústico nas escolas públicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Histórico, Científico e Cultural do Estado da Paraíba o Instituto de Medicina Legal Dr. Oscar de Oliveira Castro (IMLPB), localizado na cidade João Pessoa, e dá outras providências.
Institui a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Cria o Programa Jovem Economista Paraibano.
Dispõe sobre a criação do Dia do Triunfo contra o Vício das Drogas, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural Material e Imaterial do Estado da Paraíba o Campinense Clube, com sede em Campina Grande.
Institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Antes que Aconteça, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Concede os Títulos de Cidadã Paraibana e de Cidadão Paraibano aos membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor João Carlos Saad.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Derlopidas Gomes Neves Neto.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h58 · Norma mais recente da lista: 14/05/2026