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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Resolução nº 2.715, de 13 de maio de 2026

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.

Data
13 de maio de 2026
Número
2715
Publicação
13 de maio de 2026 · DPL
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Resolução nº 733 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 8 de maio de 2026

Autoria: Adriano Galdino