Assembleia Legislativa da Paraíba
Resolução nº 2.715, de 13 de maio de 2026
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
- Data
- 13 de maio de 2026
- Número
- 2715
- Publicação
- 13 de maio de 2026 · DPL
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Resolução nº 733 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 8 de maio de 2026
Autoria: Adriano Galdino