Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.412, de 12 de maio de 2026
Dispõe sobre a criação do Dia do Triunfo contra o Vício das Drogas, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
- Data
- 12 de maio de 2026
- Número
- 14412
- Publicação
- 13 de maio de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1397 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 1 de dezembro de 2023
Autoria: Galego Souza