Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao General de Brigada Helton Fernandes de Andrade.
Concede o Diploma Mulher Cidadã Anayde Beiriz à Senhora Maria Samara Oliveira de Lima.
Concede a Medalha Professor Luiz Mendes de Pontes ao Professor Edmilson Dantas da Silva Filho.
Dispõe sobre a criação de Cargos, Quadros, Grupo Ocupacional da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB), e institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da OSPB.
Cria a Parcela Provisória de Incorporação (PPI) e a Parcela Própria de Remuneração (PPR) para as categorias que especifica, e dá outras providências.
Concede a Comenda de Mérito Alexandre Dardenne ao Senhor Marcus Vinicius Braga de Farias.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José de Arimatea Medeiros Francisco.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Rinaldo de Medeiros Francisco.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Daniella Velloso Borges Ribeiro.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Freire da Costa.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Militar Edson Ramalho ao Senhor Jordan Medeiros da Silva.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Douglas Ferreira de Araújo.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Francisco Hermínio de Paiva Neto.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Esaú de Lucena Barbosa.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Saulo Alves Laurentino.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Hilmário Xavier Silva.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Sinval Albuquerque da Silva.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Gleidistone Gomes Cavalcanti da Silva.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Carlos Jean Vieira Benício de Sá.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Coronel Katty Sabrina do Nascimento Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 07/05/2026