Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel Rogério Damasceno Bernardo.
Concede a Medalha Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor João Benjamim Delgado Neto.
Concede a Medalha Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor André Machado Cavalcanti.
Concede a Medalha Ednaldo do Egypto ao Senhor Isaías Vicente.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Doutor Mário Antônio Pereira Borba.
Institui a Semana Legislativa da Educação no âmbito da Assembleia Legislativa.
Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 14.257, de 16 de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual do Hip Hop no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, voltado à criação de salas sensoriais e à capacitação de profissionais da rede pública estadual de ensino para o atendimento de estudantes neurodivergentes, e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o passeio de Buggy, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos de combate à violência contra a mulher em eventos realizados com recursos do Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de campanhas educativas pelos aplicativos de delivery sobre o respeito às normas de proteção de dados pessoais, no âmbito do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a incumbência de instalação de sistema de videomonitoramento em unidades de saúde pública ou mantidas pelo erário no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem Imaterial do Estado da Paraíba, a tradicional Festa da Padroeira de Nossa Senhora do Desterro, no município de Boqueirão, neste Estado.
Dispõe sobre a distribuição gratuita de sutiãs pós mastectomia e/ou reconstrução mamária para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Estado da Paraíba a Feirinha de Artesanato de Tambaú, localizada no município de João Pessoa, e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Arquiteto e Urbanista.
Dispõe sobre a disponibilização da Resolução nº 41/1995 do Conanda em unidades de saúde pública com atendimento pediátrico no Estado da Paraíba.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Renato Pereira da Silva.
Concede o Título de Cidadão Paraibano Senhor Lucyjam Bruno Aires de Almeida.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 05/05/2026