Assembleia Legislativa da Paraíba
Dispõe sobre a disponibilização da Resolução nº 41/1995 do Conanda em unidades de saúde pública com atendimento pediátrico no Estado da Paraíba.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 2024
Autoria: Jutay Meneses