Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.403, de 04 de maio de 2026
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba o passeio de Buggy, e dá outras providências.
- Data
- 4 de maio de 2026
- Número
- 14403
- Publicação
- 5 de maio de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 6763 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 16 de março de 2026
Autoria: Luciano Cartaxo