Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.396, de 04 de maio de 2026
Institui o Dia Estadual do Arquiteto e Urbanista.
- Data
- 4 de maio de 2026
- Número
- 14396
- Publicação
- 5 de maio de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5747 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de novembro de 2025
Autoria: Chico Mendes