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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.430, de 14 de maio de 2026

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural Junina Fogueirinha, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.

Data
14 de maio de 2026
Número
14430
Publicação
15 de maio de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 6473 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 10 de fevereiro de 2026

Autoria: Silvia Benjamin