Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.435, de 14 de maio de 2026

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beneficente JNRA -ABJNRA, localizada no município de Sousa, neste Estado.

Data
14 de maio de 2026
Número
14435
Publicação
15 de maio de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 5604 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 29 de outubro de 2025

Autoria: Drª Paula