Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.429, de 14 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Arte Solidaria, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
- Data
- 14 de maio de 2026
- Número
- 14429
- Publicação
- 15 de maio de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 6832 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 23 de março de 2026
Autoria: Adriano Galdino