Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.429, de 14 de maio de 2026

Reconhece de Utilidade Pública o Centro Arte Solidaria, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.

Data
14 de maio de 2026
Número
14429
Publicação
15 de maio de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 6832 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 23 de março de 2026

Autoria: Adriano Galdino