Assembleia Legislativa da Paraíba
Dispõe sobre a participação dos piscicultores do Estado da Paraíba em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de janeiro de 2023
Autoria: Galego Souza