Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.433, de 14 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Flor do Sertão, localizada no município de Santa Inês, neste Estado.
- Data
- 14 de maio de 2026
- Número
- 14433
- Publicação
- 15 de maio de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5655 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 4 de novembro de 2025
Autoria: João Gonçalves