Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.447, de 14 de maio de 2026
Institui o Dia de Conscientização da Hipertensão Pulmonar.
- Data
- 14 de maio de 2026
- Número
- 14447
- Publicação
- 15 de maio de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2251 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 6 de maio de 2024
Autoria: Inácio Falcão