Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.450, de 14 de maio de 2026
Classifica o Município de Pocinhos, neste Estado, como Município de Interesse Turístico.
- Data
- 14 de maio de 2026
- Número
- 14450
- Publicação
- 15 de maio de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 6363 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 30 de dezembro de 2025
Autoria: Adriano Galdino