Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.456, de 15 de maio de 2026
Dispõe sobre a divulgação de mapeamento de espaços públicos esportivos no Estado de Paraíba, e dá outras providências.
- Data
- 15 de maio de 2026
- Número
- 14456
- Publicação
- 16 de maio de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3273 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 3 de dezembro de 2024
Autoria: Michel Henrique