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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.456, de 15 de maio de 2026

Dispõe sobre a divulgação de mapeamento de espaços públicos esportivos no Estado de Paraíba, e dá outras providências.

Data
15 de maio de 2026
Número
14456
Publicação
16 de maio de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 3273 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 3 de dezembro de 2024

Autoria: Michel Henrique