Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MATURÉIA, NESTE ESTADO.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RODOVIA AGROPECUARISTA MANOEL DUARTE DA SILVA O TRECHO DA RODOVIA PB-222 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SUMÉ AO DISTRITO DE SUCURU.
DENOMINA DE MANOEL ALVES DA SILVA JÚNIOR OS TRECHOS DA PB-030 E DA PB-032, QUE LIGAM A BR-230 E A BR-101 AO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO, NESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, SAÚDE E BEM-ESTAR NA COMERCIALIZAÇÃO DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DO CIGARRO ELETRÔNICO À SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO ACESSO E O EMPREENDEDORISMO VOLTADOS À TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCAPACIDADE OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A 1º SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE PUBLICIZAR, EM EVENTOS FESTIVOS E ESPORTIVOS NO ESTADO DA PARAÍBA, A ADVERTÊNCIA À PRÁTICA CRIMINOSA DO CYBERBULLYING.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS IDOSOS DE MARI - AVIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARI, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE MOZART WANDERLEY DA NÓBREGA A RODOVIA PB-275 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PATOS E SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS À BR-110.
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE QUE ACOMPANHEM OS ABRIGADOS NOS ABRIGOS EMERGENCIAIS, ALBERGUES, CENTROS DE SERVIÇOS E CASAS DE CONVIVÊNCIA.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS PALIATIVOS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL DAS DIRETAS JÁ.
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, DETECÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO DA ESCOLIOSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO ESCOLAR NO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A CAMPANHA MARÇO ROXO.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ESVAZIAMENTO AXILAR (LINFADENECTOMIA) EM MULHERES NO TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALTERNATIVA FÍSICA PARA IDENTIFICAÇÃO EM PLANOS DE SAÚDE QUE EXIGEM O USO DE APLICATIVO OU TOKEN NO ESTADO DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 04/01/2024