Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE INSUMOS, BENS E SERVIÇOS PARA SAÚDE E DA GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; ALTERA O INC. III DO ART. 3º DO ANEXO VIII DA LEI Nº 11.830, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, E O ITEM 10 DO ANEXO IV DA LEI Nº 8.186, DE 16 DE MARÇO DE 2007.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO CORPO DIRETIVO NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE ENSINO PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 12.059, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º E REVOGAR OS ARTS. 3º E 6º.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ILSON MATEUS RODRIGUES.
ELEVA A COMARCA DE BOQUEIRÃO PARA A 2ª ENTRÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A DOUTORA HERMINEGILDA LEITE MACHADO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR LUCIANO CARVALHO SOARES.
CONCEDE A MEDALHA PAPA JOÃO PAULO II AO REVERENDÍSSIMO PE. FRANCISCO MILTON ALEXANDRE.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR CÍCERO LUDGÉRIO ALCINDO DE MELO.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL JOSÉ PAIVA GADELHA A SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUSA RAMALHO FELIPE.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EMPRESARIAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA AO EMPRESÁRIO FRANCISCO ARIOSVALDO MANGUEIRA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO PROFESSOR DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR LUIZ ROSA DA SILVA FILHO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO PASTOR FIRMINO SILVA AO PASTOR FRANCISMÁ SOUTO DE FREITAS JÚNIOR.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO GENERAL FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO RADIALISTA PETSON SANTOS DE ANDRADE.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A DOUTORA MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A SENHORA JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA DANTAS.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO SENHOR RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A DOUTORA RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARAIBANA SOBRE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 29/12/2023