Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE, NO ESTADO DA PARAÍBA, O JOGO DE BALEADO COMO MODALIDADE ESPORTIVA.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CULTURAL CAMINHOS DA CAATINGA NO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O ABRIL VERDE – MÊS DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO ESTADO DA PARAÍBA OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS AMPUTAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE DIABETES OU PROVOCADA POR LESÃO FÍSICA OU TRAUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA PARA AUMENTAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, RARAS E GENÉTICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ESTADO DA PARAÍBA.
DENOMINA DE JOSÉ TARGINO MARANHÃO A RODOVIA PB-082 QUE LIGA A BR-230 A SÃO MIGUEL DE TAIPU.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUDSON KÍLDERE NASCIMENTO FAHEINA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ IDEMÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO REVERENDÍSSIMO PADRE CÍCERO SALVADOR MATIAS VIEIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GISELE BIANCA NERY GADELHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA FABIANA MARIA LOBO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h34 · Norma mais recente da lista: 20/12/2023