Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.003, de 19 de dezembro de 2023
INSTITUI O ABRIL VERDE – MÊS DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de dezembro de 2023
- Número
- 13003
- Publicação
- 20 de dezembro de 2023 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 799 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 13 de agosto de 2023
Autoria: Sargento Neto