Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO E SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VIADUTO ANTÔNIO VITAL DO RÊGO, O VIADUTO NO PERÍMETRO DA BR-230 AO ACESSO À AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, EM CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE VIADUTO SENADOR IVANDRO CUNHA LIMA O VIADUTO NO ENTRONCAMENTO DA BR-230 COM A PB-138 E A AV. FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, EM CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.259, DE 09 DE JANEIRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSE FERREIRA ABDAL NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR OTÁVIO PENNA BRAGA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA HERMINEGILDA LEITE MACHADO.
ALTERA O § 2º DO ART. 13-A DA LEI ESTADUAL Nº 4.335, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 12.700, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027.
O Supremo Tribunal Federal declarou, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7458, a inconstitucionalidade da Lei nº 12.753/2023. (DJe 09/01/2024)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPINA GRANDE - SINTEPS/CG, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL INDEPENDENTES DE MANDACARU – ARCIM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO JUNINO QUADRILHA FAZENDA BRASIL CABOCLO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARA ESPORTE CLUBE - GEC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O SÃO JOÃO VESPERTINO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS IDENTIFICADAS E CERTIFICADAS, LOCALIZADAS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE AREIAL, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h19 · Norma mais recente da lista: 18/01/2024