Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.045, de 18 de janeiro de 2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO DOUTOR OTÁVIO PENNA BRAGA.
- Data
- 18 de janeiro de 2024
- Número
- 13045
- Publicação
- 19 de janeiro de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1454 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 7 de dezembro de 2023
Autoria: Silvia Benjamin