Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO MUNICÍPIO DE IGARACY, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS OU FESTA DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DA PADROEIRA SANTA INÊS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IBIARA, NESTE ESTADO.
INCLUI O EVENTO X1 DE VAQUEJADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA.
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE SANTO ANTÔNIO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANT’ANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O CARNAVAL, O XAMEGÃO E A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, FESTIVIDADES TRADICIONAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E CULTURAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE SÃO JOÃO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, NESTE ESTADO.
CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS BANDAS DE FANFARRA NO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO FORRÓ.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, LIVRE DE AGROTÓXICOS, NO ESTADO DA PARAÍBA.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA.
INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO, A FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA LEITE DO VALE EXPO NEGÓCIOS, REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO, NA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICOS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h08 · Norma mais recente da lista: 18/01/2024