Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI Nº 12.373, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, PARA DISCIPLINAR O CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - IPM, EM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, PARA REGULAMENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 108, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PEDRA PÃO DE AÇÚCAR, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TACIMA, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFI CIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SANTO ONOFRE, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, NESTE ESTADO.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, NESTE ESTADO.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CARIRIZEIRO NO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEURALGIA DO TRIGÊMEO NO ESTADO DA PARAÍBA.
ESTABELECE MEDIDAS E DIRETRIZES PARA COMBATE AOS ACIDENTES EM CONDOMÍNIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO EM FAVOR DA ATENÇÃO À PSICOLOGIA INFANTIL.
INSTITUI O DIA DA MARCHA EM DEFESA DA MULHER.
DENOMINA DE D. CREUZA PIRES, O HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ADRIANO MESQUITA DANTAS.
ESTABELECE O RATEIO PROPORCIONAL DO PERCENTUAL PREVISTO NO ART. 20, § 2°, II, "B", DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AÇÕES RELATIVAS À INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA “ROMPA O CICLO DA VIOLÊNCIA” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
ESTABELECE A LICENÇA REMUNERADA DE TRÊS DIAS CONSECUTIVOS, A CADA MÊS, ÀS SERVIDORAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL.
ASSEGURA ÀS ESTUDANTES LACTANTES QUE FREQUENTAM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES NO ESTADO DA PARAÍBA O DIREITO A TER ACESSO A UM ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RUA E GESTANTES DEPENDENTES QUÍMICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A SENHORA ISAURA NAZARÉ MADRUGA ARAÚJO (ZARINHA).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h48 · Norma mais recente da lista: 14/03/2024