Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RUA E GESTANTES DEPENDENTES QUÍMICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de dezembro de 2022
Autoria: Del Wallber Virgolino