Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Alterações na Lei 373/2005 de 24 de novembro de 2005; Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 589, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 589, de 22 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a supressão de alínea e correção da redação e anexo equivalente da Lei de nº 790/2014 e dá outras providências.
Define Conjunto Habitacional de Interesse Social e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA PRESIDÊNCIA E DA 1ª SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 07/2006.
Dispõe sobre a instituição de um Programa de Incentivos Fiscais com vistas ao desenvolvimento municipal através de um empreendimento privado estruturante para pessoas jurídicas com fins logísticos, centros de distribuição, armazenamentos, transportes ou atividades industriais e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação onerosa de área urbana pertencente ao Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da desafetação onerosa de área urbana pertencente ao Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação onerosa de área urbana pertencente ao Município de Conde e dá outras providências.
Projeto de Lei que regulamenta o Cumprimento da Lei de nº 12.994, de junho de 2014 no Município de Conde/PB, e requerimento de nº 6334/2014 da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, que institui o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Regulamenta o PMAQ-AB, que tem como objetivo incentivar os gestores a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio das equipes de Atenção Básica à Saúde. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das Equipes de Saúde. O programa eleva os recursos do Incentivo Federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote Uma Lixeira" e dá outras providências.
Estabelece obrigatoriedade da menção do nome do autor do Projeto de Lei, quando da sanção e promulgação do mesmo pelo Prefeito Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 11/05/2015