Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o ordenamento para Colocação de Publicidade, principalmente referente as Placas de Sinalização de Publicidade, localizados às margens da PB 008 e PB 018, no Município de Conde.
Anula a Lei nº 589/2009 e dá outras providências.
Passa a instituir a Carteira de Identificação dos Guardas Municipais de Conde, o Brasão Institucional, bem como as Insígnias Representativas da Carreira, como também de Comandante e Subcomandante.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde, para o período 2014/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o Exercício de 2015.
Dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei nº 285/2002, de 20 de dezembro de 2002, que institui no Município de Conde a contribuição para custeio da Iluminação Pública, prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 23/12/2014