Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Autoriza Suplementar e Anular Elementos de Despesas Orçamentárias do Crédito Especial Autorizado pela Lei nº 0848/2015 e dá outras providências.
Cria a Zona Especial de Dinamização Econômica - ZEDE - Conde e dá outras providências.
Autoriza à permuta de lote de terreno no Loteamento Village de Jacumã e Colinas de Jacumã, Com o senhor Aureliano Rodrigues Chaves em terreno no Distrito de Gurugi, as margens da PB 018.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 15/06/2015