Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo I da Lei 869/2015 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conde para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Dispões sobre incentivos fiscais para o Loteamento Cidade das Palmeiras 01 e 02 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação onerosa de área urbana pertencente ao Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de uso de área urbana pertencente ao Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde - e dá outras providências.
Estabelece o valor do Salário Base do Cargo de Motorista no Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão e regulamentação do funcionamento dos serviços de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas de Aluguel (Moto-Táxi) e de Transporte de Cargas em Motocicletas (Moto-Carga) no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Transporte Coletivo Alternativo de Passageiros e estabelece normas para a sua exploração e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação de Conde - PME e dá outras providências.
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Conde e dos Grupos Ocupacionais que o integram e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Nossa Senhora da Conceição.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 04/01/2016