Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão condense.
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Conde para o Período de 2017 a 2020.
Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Conde para o período de 2017 a 2020.
Cria os componentes do Município de Conde Estado da Paraíba do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar a doação de imóvel ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com o fim de implantação e construção do Fórum da Comarca de Conde e dá outras providências.
Institui o Código de Conduta, Regimento de Uniforme, Centro de Formação, Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Conde – PB.
Estabelece o subsídio dos Membros do Conselho Tutelar No Município De Conde/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providencias.
Altera a Lei nº 788/2014 de 01 de outubro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Teatro Municipal de Conde e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Conde/PB, na forma que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Ementa: declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação de 47 hectares da propriedade denominada São Lucas, localizada em Conde/PB e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Fórum da Comarca de Conde/PB e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 589/2009 de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Conde/PB, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Incentivos Fiscais na forma de isenção temporária do Imposto Sobre o Serviço – ZPES, Fixação de Alíquota e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 29/08/2016