Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RESOLUÇÃO 002/2017 QUE CRIA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia do Técnico Agrícola no Município de Conde-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime do valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre os vencimentos dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental e dá outras providências.
Estabelece a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, Extingue e Cria Cargos em Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Conde, para o Período 2014/2017, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa Do Município de Conde, para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para efetuar a doação de Imóvel ao Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com o fim de implantações e construção do Fórum da Comarca e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol do Distrito de Jacumã, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão condense.
Inclui o Godstock no calendário oficial de eventos do Município de Conde, e dá outras providências.
Altera a Redação do Art. 9° da Lei Orgânica de Conde/PB, modificando pela Emenda à Lei Orgânica n° 001/2013, proibindo a Reeleição do Cargo de Presidente, e dá outras providencias.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde em seu Art 13° e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde em seu Art 16° § 2.°, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 20/03/2017