Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Programa de Gestão Pactuada, dispõe sobre a Qualificação de Organizações Sociais e dá outras providências.
Institui o Dia do Orgulho LGBT e Combate à Homofobia no Município de Conde e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Estabelece o Pagamento de Terço de Férias e Décimo Terceiro Salário aos Agentes Públicos Remunerados através de Subsídio e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 251/2001 de 17 de dezembro de 2001, que institui o Código de Obras e Urbanismo.
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes de Estabelecimentos de Ensino Público e Particular, em Órgãos da Administração Pública Direta, Autarquia E Fundacional do Município.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Institui o regime de Suprimento de Fundos, ou Adiantamento, a que se referem os Artigos 68 e 69 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, e o Regime de Reembolso de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Revoga as Leis Municipais n°. 869/2015 e n°. 882/2016, e restaura, por repristinação, a Lei Municipal n°. 186/1997.
Revoga as leis nº 764/2013 e 860/2015.
Reconhece como de Utilidade Pública a Loja Maçônica Pedra Oceânica Nº 4080.
CRIA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE PB.
Dispõe sobre conceder Título de Cidadão Condense e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 11/07/2017