Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Art. 1º da Lei 415/2006 e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei 416/2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a Consignação em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Eletivos, Ativos, Aposentados e Pensionistas da Câmara Municipal de Conde (PB) e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 251/2001 de 17 de dezembro de 2001, que institui o Código de Obras e Urbanismo.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores Quilombolas de Mituaçu – ASCOMIT, e dá outras providências.
Regulamenta os Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Município de Conde e dá outras providências.
Estabelece a composição e o número de Membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Governo do Estado da Paraíba por meio do programa EMPREENDER PREFEITURAS, destinando os recursos obtidos, exclusivamente, para a reforma do Mercado Público de Conde/PB, e dá outras providências
Abre Crédito Especial no valor de R$ 874.000,00 (oitocentos e setenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017, concedendo Incentivos Temporários para a Regularização de Débitos com o Município de Conde, altera as Leis nº(s) 893/2016, 901/2016, 919/2017 e dá outras providências.
ALTERA O ART. 1° DA LEI 500/2007.
Altera o Art. 1° da Lei 483/2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de ruas e dá outras providências.
Altera o Art. 1° da Lei 485/2007 e dá outras providências.
Altera o Art. 1° da Lei 484/2007 e dá outras providências.
Altera o Art. 1° da Lei 481/2007 e dá outras providências.
Altera o Art. 1° da Lei 482/2007 e dá outras providências.
Altera o Art. 1° da Lei 480/2007 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 18/10/2017