Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Art. 1º da Lei 400/06 e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei 529/08 e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei 685/11 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei 640/11 e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei 489/07 e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei 465/07 e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei 619/10 e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei 670/11 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Modifica a Lei nº 930/2017 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017, no Município de Conde e dá outras providências.
Institui o novo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS e dá outras providências.
Abre crédito especial no valor de R$ 4.654.430,00 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e trinta) e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Consciência Cristã.
Reconhece como de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores de Jacumã (Z09 – Conde), e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei 414/2006 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 04/12/2017