Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde-PB para o Exercício Econômico-Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conde para o Quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Conde, altera a Lei nº 919/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reparcelamento e Parcelamento de Débitos do Município de Conde/PB com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Municipalização do Trânsito, modifica a Lei nº 902/2017 e dá outras providências.
Altera e acresce Artigo à Lei nº 874/2015 que aprovou o Plano Municipal da Educação do Município de Conde e dá outras providências.
Modifica a lei nº 930/2017 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017, no Município de Conde, e dá outras providências.
Institui o novo Conselho Municipal do Orçamento Democrático – CMOD e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei 559/10 e dá outras providências.
Altera o Art. 1º da Lei 447/07 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 08/01/2018