Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Galeria da Câmara Municipal de Conde de “Galeria Ramilton Máximo Neves de Araújo” e dá outras providências.
Resolução 003/2018 que cria a Medalha de Mérito Educacional Paulo Freire e dá outras providências.
Resolução 002/2018 que cria Medalha de Mérito Estudantil Ariano Suassuna dá outras providências.
Autoriza a Concessão Temporária de Bem Imóvel Municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências.
Cria o Diploma “Aluno Nota Dez”, para Estudantes do ensino fundamental das redes de ensino municipal de Conde e dá outras providências.
Institui, no Município do Conde, o “Dia Municipal da Vaquejada, Rodeio e Cavalgada”, e dá outras providências.
Estabelece Normas para as Associações e Fundações serem declaradas de Utilidade Pública no Município de Conde e determina outras providências.
Institui a Gestão Compartilhada, destinada ao Acompanhamento de Execução de Obras, Contratação de Serviços e de Aquisições de Materiais e Equipamentos por Grupos de Cidadãos Organizados em Aplicativos Agregadores na Internet ou na Telefonia Celular.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de afixação de Cartazes em Estabelecimentos Comerciais localizados num raio de cinco quilômetros da costa das Praias do Município do Conde, orientando sobre o cuidado com o lixo, e a Preservação do Ecossistema Marítimo.
Abre Crédito Especial no valor que especifica, revoga a Lei 932/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Atualização nos Vencimentos dos Profissionais da Educação do Munícipio.
Altera o Anexo II da Lei 724/2012 e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 1º dos Dispositivos das Leis Municipais nº 643, de 23 de fevereiro de 2011, nº 569, de 01 de outubro de 2009, nº 569, de 01 de outubro de 2009, nº 571, de 01 de outubro de 2009, nº 499, de 23 de out 647/11, de 13 de Abril de 2011, nº 189/97, de 18 de novembro de 1997, nº 534/08 de 28 de maio de 2008, nº 470/07, de 21 de junho de 2007, nº 450/07, de 10 de Abril de 2007, nº 593/10, de 03 de Março de 2010, nº 686/12 de 07 de março de 2012, 690/12 de 28 de março de 2012, nº 668/11 de 28 de Outubro de 2011, nº 449/07 de 10 de Abril de 2007, nº 910/17, de 05 de Abril de 2017, nº 494/07, de 11 de Setembro 2007 e nº 492/07, de 11 de Setembro 2007.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 21/05/2018