Legislação municipal · Conceição (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Conceição no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3789
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3789
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3771
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3770
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3770
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3770
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3750
SECRETARIA DE FINANÇAS · Edição 3732
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3732
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3702
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3702
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3689
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3688
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3678
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3676
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3653
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3643
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3642
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3642
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3636
SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E LAZER · Edição 3632
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3629
SECRETARIA DE CULTURA DESPORTO E LAZER · Edição 3625
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3622
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3616
Atualizado · Diário consultado: 19/11/2026, 06h33 · Publicação mais recente da lista: 20/01/2025