Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe Sobre o julgamento de contas do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2012
Dispõe sobre julgamento de contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício de 2011
“Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município de Ourilândia doNorte, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação da “Casa dos Saberes”, que integrará o Sistema Municipal de Ensino de Ourilândia do Norte, e dá outras providências.”
Dispõe sobre a criação de cargos, fixa quantitativos, vencimentos no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências.”
“Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 813/2022 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências. ”
“Cria o Sistema de Avaliação Escolar de Ourilândia do Norte - SAEON, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a bonificação “Escola Destaque no IDEB” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.”
“Denomina o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Ourilândia do Norte/PA.”
“Denomina o Auditório do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Ourilândia do Norte/PA.”
Dispõe sobre concessão de titulo de Honra ao Mérito
“Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e institui o programa de Recuperação Fiscal do município de Ourilândia do Norte/PA – REFIS/2025 e dá outras providências.”
“Declara e reconhece como de utilidade pública para o Município de Ourilândia do Norte/PA, a Associação Casa de Davi. ”
“Cria vaga adicional para o cargo efetivo de Vigia no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e dá outras providências..”
“Concede Revisão Geral Anual sobre os vencimentos dos servidores da câmara municipal de Ourilândia do Norte - Pará e dá outras disposições.”
Cria vaga adicional para o cargo comissionado de assessor especial do gabinete da presidência no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-PA.
Extingue o cargo comissionado de Assessor de comunicação criado pela Resolução nº 022/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pa.
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 781/2021. ”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados, e dá outras providências. ”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 03/06/2025