Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (PA)
Lei Municipal nº 920, de 05 de maio de 2025
“Dispõe sobre a bonificação “Escola Destaque no IDEB” no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.”
- Data
- 5 de maio de 2025
- Número
- 920
- Publicação
- 6 de maio de 2025 · Portal transparencia
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- ideb