Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (PA)
Lei Municipal nº 922, de 05 de maio de 2025
“Dispõe sobre a instituição do Programa Alfabetiza Ourilândia, e dá outras providências. ”
- Data
- 5 de maio de 2025
- Número
- 922
- Publicação
- 6 de maio de 2025 · Portal transparencia
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- alfabetiza