Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL Nº 482.2011_CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL
LEI MUNICIPAL Nº 481.2010_FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE OURILANDIA DO NORTE
LEI MUNICIPAL Nº 480.2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO
LEI MUNICIPAL Nº 479.2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO
LEI MUNICIPAL Nº 476.2010_AlTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 367.2010
LEI MUNICIPAL Nº 474.2010_DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
LEI MUNICIPAL Nº 473.2010_CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI MUNICIPAL Nº 472.2010_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO
LEI MUNICIPAL Nº 471.2010_MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 470.2010_ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR ESPECIAL
LEI MUNICIPAL Nº 469.2010_ALTERA ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 462.2010
LEI MUNICIPAL Nº 468.2010_CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 467.2010_ABRE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 466.2010_CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE PROMOÇÃO SOCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 465.2010_ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 268.2000
LEI MUNICIPAL Nº 463.2010_NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR 040.1990
LEI MUNICIPAL Nº 462.2010_CONSELHO MUNICIPAL INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INCRA MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA A ÁREA DESTINADA A REGULARIZAÇÃO DO ADENSAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE-PA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 458/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 31/01/2011