Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (PA)
Lei Municipal nº 474, de 06 de dezembro de 2010
LEI MUNICIPAL Nº 474.2010_DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- Data
- 6 de dezembro de 2010
- Número
- 474
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre o conselho de alimentação escolar