Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL Nº 503.2011_SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLASTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA
LEI MUNICIPAL Nº 502.2011_UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
LEI MUNICIPAL Nº 501.2011_AUTORIZA CONTRATAR E FINANCIAR JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL
LEI MUNICIPAL Nº 500.2011_CRIA E DELIMITA O BAIRRO INDEPENDENCIA
LEI MUNICIPAL Nº 499.2011_ESTABELECE REGRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº 498.2011_ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A COR OFICIAL A SER UTILIZADA EM PLACAS, LOGOTIPOS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS, UNIFORMERS E IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA O INSTITUTO EVANGÉLICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ALTO XINGU – IEDESEAX – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNCÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DA PA – 279 - AEPA
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, TAXAS DE LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE, VISTORIAS E DE FUNCIONAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO CONHECIMENTO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE NO SETOR MARIA CRAVEIRO DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA NO NORTE, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, EMERGENCIAS E CIRCUNSTANCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA PERCEPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVAIDADE COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI- SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO,DE TÉCNICO DE REGULAÇÃO E DE TÉCNICO EM PLANEJAMENTO E OPERAÇÃO E OPERAÇÃO EM TRANSPORTE MULTIMODAL, NO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE.
ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 03 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h07 · Norma mais recente da lista: 16/06/2011