Legislação municipal · Ourilândia do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI MUNICIPAL Nº 525.2012_INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA 2013/2016
RESOLUÇÃO REVISÃO SALARIAL SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 522.2012_DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS
LEI MUNICIPAL Nº 519.2012_CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES
LEI MUNICIPAL Nº 520.2012_DENOMINA ESCOLA DJAVA VIANA DA COSTA
LEI MUNICIPAL Nº 521.2012_CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 044.1990
LEI MUNICIPAL Nº 516.2012_DENOMINA ESCOLA NADIR GALVÃO FERREIRA
LEI MUNICIPAL Nº 517.2012_ABRE VAGA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
LEI MUNICIPAL Nº 515.2012_CRIA CARGOS E ABRE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE- PA.
"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI MUNICIPAL Nº 512.2011_INSENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS E TAXAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
LEI MUNICIPAL Nº 511.2011_CRIA COORDENADORIA DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA DIVISÃO DE TRANSITO E TRANSPORTE
PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA
Cria o conselho municipal de trânsito e transporte -CMT
LEI MUNICIPAL Nº 506.2011_PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA
LEI MUNICIPAL Nº 505.2011_INSTITUI FERIADOS MUNICIPAL E PONTOS FACULTATIVOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 29/06/2012