Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (PA)
Lei Municipal nº 458, de 19 de fevereiro de 2010
PROJETO DE LEI 458/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 19 de fevereiro de 2010
- Número
- 458
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre a criação do conselho da cidade